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TRE-AP — 06000012320266030004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be53b0845eba7014a3e324ab7d712acf87a1f808b22682972e49395b75f4547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-15: Definitivo (TPU 246)
2026-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-15: Documento (TPU 581)
2026-03-15: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Petição (TPU 85)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T21:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-09T21:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-21T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-05T18:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-06T00:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-14T02:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-14T02:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-23T18:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T02:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-03T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T19:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-04T00:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T11:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2026-03-10T02:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2026-03-10T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2026-03-15T10:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-15T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-09T21:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T10:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-04T10:48:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-26T15:56:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T11:41:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-03T11:41:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-15T11:00:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-15T11:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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