Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000126320236220025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e060076ac977c5f0c965108930fca657504df22f4c1fa99e1d1b3f5d1c6134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06: Petição (TPU 85)
2023-11-03: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Petição (TPU 85)
2023-10-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T18:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T19:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T18:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-08T15:35:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T17:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-01T11:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-01T16:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T17:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T17:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T17:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T17:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T18:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T19:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T14:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-19T01:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-21T04:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T04:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T04:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T04:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-30T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T12:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T10:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T12:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-17T17:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-31T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-31T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-01T01:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-03T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T04:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-28T09:41:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-28T09:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-01T18:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15625",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada