TJBA — 00233296520078050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945ed901cdaab1ed75fe49d0563939feb25b86d02fcfb89d875b148cb33f7568
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2018-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-06-17T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05056172120188050103 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002162920235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT8 — 00001322820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJBA — 00026248220068050103 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 08257006820168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT18 — 00004161920255180081 — Execução Fiscal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT14 — 00002145920235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT14 — 00002149820225140003 — Cumprimento de sentença · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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