TJRS — 50375175920238210010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15df55c9574132aa37640a85ab9bdd907f6448a01281f4174cfa3c8adbed6c15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2023-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-29T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-29T17:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-25T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-11T14:04:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-08T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-06T17:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T12:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-14T14:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-14T14:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T17:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-25T16:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-08T15:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-08T15:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T12:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-22T16:36:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-15T18:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-15T13:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE PORTO
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / Primeira Vice-Presidência
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas
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