TJRS — 50375175920238210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15df55c9574132aa37640a85ab9bdd907f6448a01281f4174cfa3c8adbed6c15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-29
Petição (TPU 85)
2023-09-29
Conclusão (TPU 51)
2023-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-08
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-08-25
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-29T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-29T17:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-09-25T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-11T14:04:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-09-08T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2023-09-06T17:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-08-25T12:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-14T14:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-14T14:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-29T17:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-09-25T16:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-09-08T15:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-09-08T15:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-08-25T12:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-08-22T16:36:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-08-15T18:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2023-08-15T13:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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