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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006479520108250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5328546340a07cd008b4b653cd3061257a8df8414585c598f0bd2257edbcf977

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006479520108250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5328546340a07cd008b4b653cd3061257a8df8414585c598f0bd2257edbcf977. SHA-256 do comentário: a3bae0225f5b2823a4ac6d361a27f6cf609fc8d3ac53295e93aec26860a23831.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2010-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2010-11-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2011-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2011-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2011-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-01-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2012-01-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2012-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2012-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:00.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5328546340a07cd008b4b653cd3061257a8df8414585c598f0bd2257edbcf977

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-01-31
Definitivo (TPU 246)
2012-01-19
Documento (TPU 581)
2012-01-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-01-11
Audiência (TPU 970)
2012-01-10
Documento (TPU 581)
2012-01-10
Documento (TPU 581)
2012-01-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T08:40:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2010-11-24T15:19:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T07:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-01-10T09:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-01-10T09:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-11-17T12:29:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-09-22T11:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-02-10T10:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-13T10:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-01-31T08:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-01-19T12:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-01-11T08:40:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  13. 2012-01-10T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-01-10T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2011-12-13T12:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-12-13T12:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-12-07T14:21:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2011-12-01T13:59:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-11-23T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-11-17T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-10T10:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-11-10T10:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-11-10T10:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-11-10T09:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-11-04T10:25:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-10-05T10:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-08-31T15:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-03-28T10:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2010-12-06T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-11-23T14:55:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-11-22T13:27:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.