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TJSE — 00006723820118250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d50c0eb6b663601129c055bd3c34dfe7b5669ef32b96f1d34350a5b8f09eff7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-11-24
Documento (TPU 581)
2017-10-30
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Petição (TPU 85)
2017-10-26
(TPU )
2017-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-30T08:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T08:58:33.000Z — (TPU )
  3. 2017-10-17T14:52:30.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-17T14:51:45.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-02T13:15:29.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-01T09:22:48.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-24T13:13:24.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-20T10:30:49.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-20T10:30:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-30T09:08:27.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-30T05:15:14.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-08T12:57:28.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-09T13:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-02-09T13:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-02-09T13:11:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-02-09T13:11:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-02-09T08:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-11-27T08:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-11-24T09:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-10-30T09:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-17T20:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-10-14T13:30:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  23. 2017-03-14T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-23T14:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-01-19T10:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-01T08:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-09T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-08-18T08:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-15T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-15T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-23T12:22:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-02-19T11:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-18T10:18:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-01-18T10:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-18T10:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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