TJBA — 00215408920118050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e233f39393c3632f6c061d5fa0bf1386292b65ce40a3b9db297d74e34b4ba3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2024-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-11-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 08276276920168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJBA — 08371795820168050001 — Execução Fiscal · 2016-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08265701620168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT4 — 00009542220115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
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