TJSP — 00056477220118260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7efbc3c97ecc6e22e3c9f20428ba8ed8a084cd356b6191adad9ba3230ba7f52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2013-01-08
- Audiência (TPU 970)
- 2012-12-19
- Audiência (TPU 970)
- 2012-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061694020078200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA
- TJMA — 00001945720208100062 — Termo Circunstanciado · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- TJGO — 00182321520188090160 — Inquérito Policial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJSP — 00009260420158260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE AGUAI
- TJSP — 00044290720168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00032206520138260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJMA — 00001926220198100114 — Inquérito Policial · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJPB — 00006015220168150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Única de Remígio
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