TJSP — 00056477220118260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7efbc3c97ecc6e22e3c9f20428ba8ed8a084cd356b6191adad9ba3230ba7f52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2013-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-09
Improcedência (TPU 220)
2013-01-08
Audiência (TPU 970)
2012-12-19
Audiência (TPU 970)
2012-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-30
Recebimento (TPU 132)
2012-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  24. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  34. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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