TRF2 — 01673130820174025170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a32377aa802482e51b846cc84e54d2f7375607092738070ec4854ac3bc2a219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-29 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-29T11:49:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004338019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 00043412920184025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004298620068160146 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00044798420184025053 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002406220134014302 — Cumprimento de sentença · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / Vara Única de Gurupi
- TJRN — 00103865020068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00031001920118030001 — Procedimento Sumário · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00004285520068260136 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada