TJMMG — 20001057020249130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00402b752f097f316763de1778be6f1cb58ab412f1feb0027c0cbdb979c799e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-21
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-02-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-02-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Injúria | Difamação | Publicação ou crítica indevida
- Ver outros registros do assunto TPU 11262
- Ver outros registros do assunto TPU 11264
- Ver outros registros do assunto TPU 11263
- Ver outros registros do assunto TPU 11294
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-31T10:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-22T14:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-04T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-04T14:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T17:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T17:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T17:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-09T10:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-22T14:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-21T22:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-22T13:54:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T17:13:57.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20004862420239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-19 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20000055920269130000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- STM — 70000228020197030103 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria da 3ª CJM
- TJMMG — 20000051520249130005 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-05 · 4 referência(s) em comum
- STM — 70001636220237000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- STM — 70001480920257070007 — Apelação Criminal · 2026-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- TJTO — 50123152620118272729 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJTO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Juizo da Vara da Justiça Militar
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