TJMT — 00001085920138110109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c084cdb14166f82e18ab72082c8bfe678c028e7f978b44961151daf3ffdbbca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-14T17:26:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2021-09-11T02:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2021-09-13T02:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2021-11-26T15:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2021-11-30T20:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2022-01-21T19:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2022-01-27T17:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2022-01-31T00:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2022-02-07T21:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2013-01-21T15:56:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2013-01-22T18:32:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2013-01-23T15:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2013-07-01T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } } - 2013-07-09T15:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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