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TRE-PB — 06000016120216150037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a8c5bad054b87898814fb1aafc6cfb9658227e9940ea98f000f7dd10a6f265

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Definitivo (TPU 246)
2023-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10: Recebimento (TPU 132)
2023-05-10: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T10:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-17T13:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-21T12:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T11:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-04T14:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-30T10:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-04T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-24T10:59:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-05T10:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-17T14:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-22T20:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-23T11:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-23T11:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-23T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-23T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-05T08:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-27T09:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-07T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-07T10:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T02:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-08T02:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-14T05:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-14T05:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-14T05:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-21T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T13:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-21T13:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-22T03:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-22T03:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-28T07:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-28T07:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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