TJSP — 00019831620028260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a3b49b22790dbc1bc32ed8bc4b06e89db351aeafc49fae2c7fcbe9bebba914
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-14 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-01-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2002-06-14T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2002-12-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2003-02-05T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2003-02-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-10-03T16:07:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-19T19:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-20T10:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-25T11:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-31T23:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 09 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Mista de Queimadas
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