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TJCE — 00162083920088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72465c21717cdb7a81e59e0f944b096155362b95ab7ebab995e1f9ab787ee151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-30 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08: Definitivo (TPU 246)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-27T17:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-09T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-21T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-26T16:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-01-14T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-30T15:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T10:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-05T08:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T13:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-08-14T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-05-27T17:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-01-11T11:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-04-16T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-04-08T13:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T13:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-12-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-15T11:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2020-07-15T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T11:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2011-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-11T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T16:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2009-10-22T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-27T11:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12T19:49:40.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
2020-09-05T10:07:07.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2009-04-16T13:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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