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TJAM — 02135218120168040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629255f8c3ed4d6f7255db6da2376fd9bc3170ad711588b1976fb5c45a12a2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15: Conclusão (TPU 51)
2016-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-04T17:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-08T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2016-04-28T07:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T10:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T19:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T08:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-10-04T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T08:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T08:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-10T07:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-11T10:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-10-13T08:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-10-20T19:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-12-15T09:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-12-15T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-12-15T10:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-03-08T08:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-03-08T11:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-16T17:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-04T17:03:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2016-04-27T10:02:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-04-29T10:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-03T10:22:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
2016-10-03T11:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-07T10:12:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-10T11:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-08T11:35:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21T13:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Presidência das Turmas Recursais
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03016536420198050201 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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