TRE-AM — 06000470520216040054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4c2f6e315107e3a362c32e4b3a5fdccc817fa3f85b7e3e078cdfea17f6340a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-22
Documento (TPU 581)
2022-10-22
Documento (TPU 581)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20
Documento (TPU 581)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Petição (TPU 85)
2022-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2021-07-23T12:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "14389",
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      }
    }
  2. 2021-11-26T11:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-02-02T17:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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        }
      ],
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        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-02-03T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-04-28T11:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-06-20T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-11-10T15:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
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      }
    }
  8. 2021-11-10T15:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-11-10T15:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-12-11T02:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-12-13T02:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-12-14T02:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-12-14T02:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-12-17T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2021-12-17T02:29:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-12-17T02:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-01-25T02:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2022-01-25T02:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-01-29T02:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-01-29T02:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-01-29T02:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-04-20T02:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-04-20T02:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-04-20T02:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-04-20T02:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-04-20T02:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-04-20T02:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-04-23T03:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-04-23T03:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-04-24T02:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-04-27T02:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-04-27T09:18:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-10-22T12:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-10-22T12:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2021-07-23T12:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-11-08T10:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-11-10T16:29:02.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2021-12-07T16:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-12-09T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-12-09T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2022-01-18T10:41:56.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2022-01-18T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
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      }
    }
  43. 2022-01-18T10:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
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  44. 2022-01-31T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2022-04-12T15:57:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2022-04-18T09:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2022-04-18T09:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2022-04-18T09:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2022-05-24T12:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2022-06-02T13:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2022-06-27T12:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2022-10-22T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2022-10-22T12:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2022-10-22T17:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2022-10-22T17:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14389",
        "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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