TJPE — 00000111719998170260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19678eed7318d88c1ed29b8fcdf5850fec41483590e913a55e8003061cc1f018
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-12 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-12
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2013-03-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2010-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2010-06-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2007-04-20T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-04T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-04T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-06-04T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-11-10T15:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-10T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-29T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-22T12:59:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-11-12T11:48:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2014-12-05T13:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-26T17:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-29T11:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-16T13:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Terceira Vice-Presidência
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