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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000501620145030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb8b0695bc8e4bbbd6e1818d56e73ceea34e37e52c3ff93dea0766439374c01

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: afb8b0695bc8e4bbbd6e1818d56e73ceea34e37e52c3ff93dea0766439374c01
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: afb8b0695bc8e4bbbd6e1818d56e73ceea34e37e52c3ff93dea0766439374c01
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2015-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2016-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2016-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2016-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2016-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2016-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2017-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2017-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2018-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2018-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2018-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2018-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:14.952362603Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: afb8b0695bc8e4bbbd6e1818d56e73ceea34e37e52c3ff93dea0766439374c01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28
Recebimento (TPU 977)
2018-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-09
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Dano Moral / Material | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2014-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.