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TRE-AC — 06010548620186010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023aacf4901023635f8177ee4e2a22dc53aedb3dcab5daf04c73087334d957cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Recebimento (TPU 132)
2022-05-19: Reativação (TPU 849)
2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-05: Definitivo (TPU 246)
2019-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-30: Documento (TPU 581)
2019-04-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-13T22:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2018-12-11T14:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-04-04T14:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T07:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T09:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T14:38:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-09-14T09:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T17:04:31.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T17:04:32.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2018-11-19T17:04:32.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2018-11-19T17:04:32.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2018-12-11T13:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T09:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-04-10T07:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2019-04-23T07:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
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  }
}

2019-04-30T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-04-30T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T08:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-05-03T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-05-07T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-05-07T09:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-05-19T10:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2018-12-11T13:56:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2018-12-17T09:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-04-02T12:00:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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```
2019-04-26T07:34:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2019-04-26T07:34:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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```

2019-04-26T08:29:10.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-04-26T08:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-04-29T08:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-04-29T08:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-04-29T09:08:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2019-07-05T12:59:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-07-05T12:59:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-19T10:13:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T10:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2022-05-20T12:09:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-05-20T12:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003991020196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06001268820266250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002086820216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE STF2
TSE — 06002071520206190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE STJ2
TRE-RO — 06001273320216220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06001243920256220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-AC — 06008384720266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06010056420266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Juiz de Direito 2

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