Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00000968020188250044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f3a2aebb2daa37c8c2feba78d738414cc57eaf530f1196aa06926e05d067aa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-02-22 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-19 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-25 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-03 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-10 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-26 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-06 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-20 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-23 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-28 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-30 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-08-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-28T21:27:17.040000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180216120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58f3a2aebb2daa37c8c2feba78d738414cc57eaf530f1196aa06926e05d067aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2019-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-30T13:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-10-28T11:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-09-23T12:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-09-20T13:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-09-06T08:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-07-17T12:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-26T11:02:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-10T11:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2018-05-03T10:06:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2018-04-25T11:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-04-19T13:25:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-03-07T11:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-22T10:57:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-02-20T11:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-24T21:19:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-10T10:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-10T10:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-16T12:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-16T10:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-24T11:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T12:22:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-06T13:25:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-10T10:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-04T11:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-20T16:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-19T13:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-23T18:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-22T13:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-18T18:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-16T10:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-16T10:01:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-19T11:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-10T10:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-10T10:15:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-05T14:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-27T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-13T13:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-10T13:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-10T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001648420148250039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / PIRAMBU
- TJSE — 00007897120138250066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / MALHADOR
- TJSP — 00116942220178260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- TJSE — 00014376520148250050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- TJPR — 00000177119998160124 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15000442220218260191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJSP — 15013165520218260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE APARECIDA
- TJMA — 00001787020208100073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS