TJPA — 00000991320048140115

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4dca322571f62105f912357ea1c6f32799d51d815831802117180d1c54277ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-20 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-13T11:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  2. 2015-08-27T08:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  3. 2020-03-17T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  4. 2007-08-22T10:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  5. 2009-09-03T08:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  6. 2009-10-22T23:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2014-02-28T12:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2016-06-18T16:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2020-01-15T12:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2020-01-15T12:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2020-05-12T11:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  12. 2020-08-28T09:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  13. 2020-08-28T09:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  14. 2006-06-20T10:23:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  15. 2009-09-03T10:29:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  16. 2014-03-10T01:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  17. 2014-03-21T12:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  18. 2014-08-25T18:11:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  19. 2020-01-08T14:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  20. 2020-04-27T12:54:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  21. 2021-07-13T16:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  22. 2021-07-13T16:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  23. 2021-07-13T16:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  24. 2022-03-16T09:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  25. 2022-03-16T09:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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