STJ — 00000307420158190076

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12193eec3ded1738a33011e825c4a5f61020868cc9c5691e0465e6c7fd28ea6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-30
Publicação (TPU 92)
2018-08-30
Petição (TPU 85)
2018-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-27
Mandado (TPU 106)
2018-08-23
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-16
Mandado (TPU 106)
2018-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T13:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-05-24T17:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-25T08:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-10-25T08:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-05-09T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2018-05-29T13:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-07-17T07:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-07-17T07:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-08-16T10:50:16.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-08-27T17:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
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  11. 2018-08-30T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-19T16:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-04T11:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-02T19:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-07T13:56:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-05-08T05:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-30T05:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-14T15:56:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2018-08-15T06:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-08-15T07:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-23T15:57:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2018-08-30T05:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-10-16T12:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-10-16T12:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-10-24T19:07:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-10-24T19:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-07T18:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-05-09T17:26:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-05-28T15:14:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-05-28T15:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-29T14:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-05-29T19:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2018-07-16T21:57:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-07-17T07:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-14T19:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-08-29T16:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-29T19:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-08-30T15:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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