STJ — 00000307420158190076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12193eec3ded1738a33011e825c4a5f61020868cc9c5691e0465e6c7fd28ea6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2018-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-27
- Mandado (TPU 106)
- 2018-08-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-16
- Mandado (TPU 106)
- 2018-08-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-24T13:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-24T17:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-25T08:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-10-25T08:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-09T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-29T13:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-07-17T07:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-07-17T07:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-16T10:50:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-27T17:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-30T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-19T16:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-04T11:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T19:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T13:56:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-08T05:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30T05:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14T15:56:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-15T06:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-15T07:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T15:57:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-30T05:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16T12:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-16T12:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-24T19:07:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-24T19:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T18:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-09T17:26:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-28T15:14:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-28T15:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-29T14:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-29T19:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-16T21:57:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-17T07:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-14T19:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-29T16:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T19:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-30T15:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55493440620098130145 — Recurso Especial · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00055917820108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51794836320188130024 — Recurso Especial · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51662645120168130024 — Recurso Especial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001387820198080041 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJRN — 00053684320098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003798820148210098 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRN — 00044828820028200001 — Ação Civil Pública · 2002-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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