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TJMT — 00001156120138110041

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ad9dd385ac6e5d85a853a825740f58d60dcf3085a71e404d31862dccf462e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27: Remessa (TPU 982)
2019-05-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24: Conclusão (TPU 51)
2015-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-19: Redistribuição (TPU 36)
2015-01-14: Remessa (TPU 123)
2014-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T14:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-09T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-09T14:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-06-12T19:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-10-28T13:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-01-14T17:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2015-01-19T14:40:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-06-10T19:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-04-24T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-05-27T16:49:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-08T15:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-09T15:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-09T15:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-01-10T10:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-06-13T10:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-06-13T13:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-06-18T10:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-01-19T14:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-01-19T16:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-05-17T10:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001692720138110041 — Execução Fiscal · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00001104419998110004 — Procedimento Comum Cível · 1999-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00001694220048110041 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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