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TRE-BA — 06000122520246050050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b286f977a7ea515b0c7f8ad59a74f179392f2a14c5aa13869e144122872b189

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Definitivo (TPU 246)
2024-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-04T10:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T19:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-24T09:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T19:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-23T13:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-25T13:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-25T13:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-25T13:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-03T10:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-04T10:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T01:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T01:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T03:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:25:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:25:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-26T01:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T01:00:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-03T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:57:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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