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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006420220138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d592215a5244a5217e7fa55588b312abd5421d15ac6bce7a0144f6c1e2344630

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2014-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2014-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2014-11-18 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2015-02-10 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
(TPU )
2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01
Documento (TPU 581)
2016-05-31
(TPU )
2016-05-24
(TPU )
2016-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18
(TPU )
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T13:19:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-11-18T13:12:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T12:34:56.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-31T15:24:18.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-24T16:03:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-18T13:36:16.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-10T13:47:30.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-01T10:23:09.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-27T10:42:44.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-10T08:46:54.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-21T10:59:47.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-20T14:05:59.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-17T12:09:47.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-09T11:18:52.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-09T11:13:27.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-06T10:49:31.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-30T10:52:02.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-18T09:35:29.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-18T09:34:53.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-12T10:18:09.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-14T08:48:25.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-19T12:55:39.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-26T16:07:06.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-24T11:55:30.000Z — (TPU )
  25. 2013-12-27T11:33:20.000Z — (TPU )
  26. 2018-01-25T10:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-06-17T08:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-06-16T09:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-06-01T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-05-19T08:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-05-19T08:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-04-08T09:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-06T09:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-04-05T11:45:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  35. 2015-07-13T10:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-23T10:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-06-15T11:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-06-10T14:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-06-03T12:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-03-25T12:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.