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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000263920168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e140a96d261c9a85a7028eaf35e51f38ba23c9104de75152c8dae7131f8814b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2016-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2016-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22
(TPU )
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
(TPU )
2016-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
(TPU )
2016-08-26
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-19
(TPU )
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T13:20:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T22:09:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-11-22T09:01:48.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-31T15:11:48.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-01T11:19:03.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-19T09:13:11.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-04T10:37:23.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-25T16:08:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-16T08:57:05.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-15T14:20:14.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-15T14:18:54.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-15T11:13:10.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-11T11:12:27.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-11T10:28:52.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-11T10:18:37.000Z — (TPU )
  16. 2016-01-29T13:55:32.000Z — (TPU )
  17. 2016-01-29T13:49:52.000Z — (TPU )
  18. 2016-01-15T14:07:24.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-22T16:35:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-09-22T16:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-10-06T08:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-08-26T13:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-08-22T15:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-08-18T17:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-08T09:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-08-04T15:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-08-03T08:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-08-01T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-28T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-25T16:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-07-25T16:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-07-20T08:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-19T11:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-30T10:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-07T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-16T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-04-18T11:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-04T09:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-02-19T13:20:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  40. 2016-02-18T16:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.