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TJMG — 50013740720218130708

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b17c4914b31e91763b6c2ef0900535f662a83310f20c043a0a7cbe0c9e54c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23: Definitivo (TPU 246)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-16: Petição (TPU 85)
2023-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Petição (TPU 85)
2023-01-23: Petição (TPU 85)
2023-01-20: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

Ver outros registros do assunto TPU 10453

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-17T17:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T06:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T06:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-28T12:19:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T12:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T12:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T13:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T13:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5798",
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  }
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2022-02-15T08:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T08:02:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2022-02-15T08:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T10:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T13:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-02-21T13:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "5798",
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  }
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2022-03-11T18:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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2022-03-14T15:17:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-03-14T15:02:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2022-03-29T23:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-04-04T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-04-04T11:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-04-04T13:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-04-04T14:22:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-05-04T17:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
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2022-05-09T15:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
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2022-05-12T18:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-05-24T15:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-05-26T15:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-05-26T21:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-06-07T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-06-07T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-06-08T23:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-08-09T21:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-08-26T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
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2023-01-19T10:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
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2023-01-20T09:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5798",
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2023-01-20T09:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000158620068160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 2006-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPR — 00000156719988160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 1998-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPR — 00000152320058160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMA — 00002055620078100090 — Cumprimento de sentença · 2007-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJMA — 00002071720188100130 — Retificação de Registro de Imóvel · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPE — 00000293520098171150 — Retificação de Registro de Imóvel · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJGO — 00189602520078090004 — Retificação de Registro de Imóvel · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / Vara Judicial
TJPI — 00001799620168180065 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / 2ª VARA DE PEDRO II

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