TST — 00016970320105020074

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3afe230648d6bb2b736ecd33297c1080e9b5cf326e77390fa0fb69939cb7546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-23
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-21
Petição (TPU 85)
2016-11-17
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-16
Publicação (TPU 92)
2016-11-11
Remessa (TPU 123)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2016-11-04
Distribuição (TPU 26)
2016-10-21
Recebimento (TPU 981)
2014-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  2. 2013-01-25T15:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-01-29T17:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-02-08T14:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  5. 2013-02-08T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  6. 2014-08-22T17:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  7. 2016-11-04T09:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  8. 2016-11-04T09:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  9. 2016-11-11T19:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  10. 2016-11-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  11. 2014-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  12. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  13. 2014-10-02T13:40:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  14. 2016-11-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  15. 2016-11-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  16. 2017-01-12T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  17. 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  18. 2016-11-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }
  19. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  20. 2013-01-24T22:13:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2013-02-07T13:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-08T13:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-02T13:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  24. 2016-10-21T14:47:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  25. 2017-01-12T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45176",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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