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TRT4 — 00003390720115040205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff4a2b105d3a2dcd0ba962e47a6d4a2f7c27f32694182b49e9846df49a86c04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-17 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Definitivo (TPU 246)
2026-04-17: Remessa (TPU 123)
2026-04-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07: Conclusão (TPU 51)
2025-10-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 13111

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-17T17:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-17T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-22T14:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-23T06:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2025-09-23T06:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-01T12:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-07T19:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-13T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-14T06:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-14T06:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2025-10-23T00:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2026-02-23T17:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2026-04-16T07:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2026-04-17T08:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-17T17:54:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```
2025-09-17T17:55:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2025-09-17T17:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-17T17:55:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-09-22T14:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2025-10-13T12:10:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2026-04-16T11:31:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2026-04-17T08:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46895",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
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