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TRE-RN — 06000520720216200046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2532e5972ec744b0076cc062cbf473cf6fdaf8cc2979fe4c405e69810d9b184d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Definitivo (TPU 246)
2022-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19: Conclusão (TPU 51)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13: Petição (TPU 85)
2021-08-13: Documento (TPU 581)
2021-08-12: Publicação (TPU 92)
2021-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-27T10:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T11:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T11:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T10:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T15:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-10T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-10T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-10T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-11T02:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-12T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-17T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-17T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-08-17T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-08T10:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-20T13:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T18:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-03T11:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T11:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T22:56:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-10T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-10T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-10T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-08-10T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-10T17:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-13T10:23:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-27T17:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-08T10:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-08T10:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-RJ — 06000725020226190091 — Cumprimento de sentença · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-TO — 06007045620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-TO — 06007031420206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-TO — 06007028620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
TRE-PB — 06002474620206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-PB — 06002478820206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB

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