TRT16 — 00160129720265160005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391b6a2f2c38571be9abc4ae933e0f50d92f0e7bfc82b39b9156e00db9c76c90

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego

• Ver outros registros do assunto TPU 13970
• Ver outros registros do assunto TPU 13722

Movimentações públicas

1. 2026-01-09T12:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

2. 2026-01-21T10:31:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

3. 2026-01-21T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

4. 2026-01-21T14:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

5. 2026-01-21T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

6. 2026-01-22T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

7. 2026-01-23T11:50:13.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

8. 2026-01-30T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

9. 2026-01-31T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19619",
       "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
     }
   }

10. 2026-05-18T22:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

11. 2026-05-18T23:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

12. 2026-05-19T11:25:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

13. 2026-05-19T11:25:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

14. 2026-01-09T12:52:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

15. 2026-01-21T14:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

16. 2026-01-21T16:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

17. 2026-01-22T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

18. 2026-05-19T11:25:49.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }

19. 2026-05-19T12:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19619",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
      }
    }