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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00024953520148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50522c98d5a273545f4213d375ac5ec82fc9f4096a2605e4266ced52f222ede1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2015-03-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-12-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-12-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
(TPU )
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Recebimento (TPU 132)
2017-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-28
Recebimento (TPU 132)
2017-04-28
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T14:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-06T12:23:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T11:43:31.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-06T15:37:57.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-02T15:45:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-31T12:21:33.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-26T13:45:36.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-15T13:15:50.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-05T09:29:14.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-16T13:24:16.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-09T14:16:14.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-12T16:26:21.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-04T08:11:02.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-13T11:39:21.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-13T09:21:17.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-13T09:20:33.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-13T09:20:14.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-30T16:32:07.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-18T16:10:40.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-02T16:13:26.000Z — (TPU )
  21. 2015-06-01T10:04:48.000Z — (TPU )
  22. 2015-05-27T11:35:17.000Z — (TPU )
  23. 2015-05-19T14:00:43.000Z — (TPU )
  24. 2015-04-08T13:46:01.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-17T14:19:16.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-04T13:44:46.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-06T10:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-31T12:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-31T12:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-05-10T13:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-08T13:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-04-28T15:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-04-28T15:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-04-28T15:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-06T15:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-03-06T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-02-08T13:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-11-26T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-09-28T11:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-23T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.