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TRF3 — 00002318220124036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63aace6640eadabf85faf0badb18347dfadd34ce6c8e57cabf9c08f8c6e5919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-07: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05: Remessa (TPU 982)
2016-12-19: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Ver outros registros do assunto TPU 5945

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T15:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T15:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-13T16:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-11-07T15:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-08T15:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T15:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-18T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T15:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 982)

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2012-06-21T12:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-27T12:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-05-08T13:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-09-25T13:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-09-23T12:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-12-02T14:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-12-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-18T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T14:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-12-16T15:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T12:32:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-12-05T18:41:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T18:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2023-12-07T18:51:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-07T18:51:58.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2023-12-07T18:52:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-12-07T18:52:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-02-14T12:09:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-02-14T12:09:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00148135520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRS — 01075118820038210132 — Execução Fiscal · 1996-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000843519704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TJMT — 00003148820058110033 — Execução Fiscal · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TRF1 — 00002246519804013300 — Execução Fiscal · 1980-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TJRS — 01110713820038210132 — Execução Fiscal · 1995-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 01210615320038210132 — Execução Fiscal · 1999-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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