Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00332004620188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082764f5eff0d6f9392bf48b62b7e1e2ee9696e81b4594fef3b6c2c6aa6445f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Transação Penal (TPU 884)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-23
Petição (TPU 85)
2019-05-21
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T13:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-19T10:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-02-06T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-13T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-19T16:59:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-19T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-19T17:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-02-27T11:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-06T15:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-23T15:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-23T15:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-12T16:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2018-12-10T16:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-12-19T10:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-19T12:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-12-19T15:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-12-19T16:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-05T15:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-06T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-13T16:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-02-18T17:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-19T16:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-02-19T16:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-02-27T11:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-03-01T11:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-03-01T11:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-04-29T09:34:36.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  28. 2019-04-29T09:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-05-16T16:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-05-21T11:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-06-11T10:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-06-11T15:35:47.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  33. 2019-06-11T15:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-06-17T17:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-19T09:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-06-19T09:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-06-26T14:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2019-06-26T14:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.