STJ — 00000189420114036182

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa1464b9efea016583602926ec7433a88bd3d586186e04857f5d16c43ee5940

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Taxa Anual por Hectare

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-09-12T17:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2018-09-12T18:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2018-09-13T07:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2018-09-17T10:41:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2018-09-17T10:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 40
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     ]
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6. 2018-10-02T19:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2018-10-02T19:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
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       }
     ]
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8. 2018-11-08T15:45:16.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "entregue ao destinatário",
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       }
     ]
   }

9. 2018-11-09T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

10. 2018-11-09T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

11. 2019-02-11T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2018-09-04T18:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2018-09-13T07:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2018-09-17T10:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2018-10-30T17:25:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
16. 2018-10-31T06:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-11-09T11:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2018-11-13T15:03:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2018-11-16T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-12-17T05:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2019-03-22T07:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2019-03-22T07:41:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2018-09-13T07:21:51.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
24. 2018-10-02T18:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2018-10-02T18:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2018-10-30T19:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2018-11-08T17:20:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2018-11-08T17:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2018-12-14T17:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-12-14T19:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2019-02-11T17:28:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)