TRF6 — 00153673820064013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f271c6d04c0a5195deb635de856355bbef1df946ca7ed2d022753d52f77c02
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2006-05-18T13:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-05-19T14:16:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-22T16:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-26T15:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-28T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-04T11:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-05T15:53:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-21T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-26T09:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-03T18:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-13T15:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-01-12T12:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-23T15:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-08T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-02-13T17:59:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2007-03-16T13:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-23T11:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-02T12:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-11T12:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-24T19:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2007-05-29T14:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-26T18:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2007-06-26T18:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2007-06-27T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-28T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2007-07-20T08:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-07-20T10:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-06T19:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2007-08-10T15:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-14T13:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-21T09:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-21T16:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-13T10:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-16T08:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-19T10:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-31T08:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-04T16:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-04T16:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-13T10:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14T15:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-02T12:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-02T12:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-01T08:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T14:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-13T15:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-19T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-19T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-11T18:27:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-17T07:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-27T15:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-27T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-04T15:59:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-05-15T08:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-29T13:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-04T10:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-05T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-26T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-17T12:18:30.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-08-24T17:29:47.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-09-05T09:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T14:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-18T17:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-25T08:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-29T13:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-10-29T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-12T09:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-13T15:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-22T17:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-18T14:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-22T09:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T08:40:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-14T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-15T17:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-15T17:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-23T08:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T10:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T16:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T16:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-29T15:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-18T14:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-18T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-03T16:37:07.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-03-02T12:46:34.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-09-15T15:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-06T10:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-07T02:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T03:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T13:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T23:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27T01:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-04T20:27:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2006-05-19T14:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2006-05-22T13:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-24T13:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-24T13:03:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-06-26T15:17:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-06-29T15:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-29T15:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-30T17:19:38.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2006-07-03T12:21:54.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2006-07-05T18:08:50.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2006-08-22T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-30T14:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-30T14:49:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-08-31T13:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-13T17:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-14T19:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-22T12:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-22T15:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-27T17:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-05T12:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-20T16:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-22T16:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-24T16:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-24T16:28:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-12T16:01:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-12T16:02:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-12T17:55:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-12T18:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-18T18:08:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-02-06T16:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-07T15:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-13T17:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-02-13T18:00:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-03-06T17:36:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2007-03-20T12:58:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2007-03-21T12:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-04-03T15:47:05.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2007-04-09T15:49:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-06-26T15:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-28T13:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-28T13:32:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2007-06-28T13:33:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-06-28T13:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-18T13:35:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-08-03T17:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-10T15:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14T13:26:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-09-14T13:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-14T13:32:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-09-19T13:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-10-06T11:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-19T10:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24T11:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T13:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-07T13:11:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-12-11T13:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-01-31T14:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T13:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-15T13:47:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-02-26T11:57:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-03-13T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T15:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-03-13T15:07:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-03-14T18:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T17:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-04T17:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-04T17:16:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-04-25T14:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T15:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-09T16:11:45.000Z — Precatório (TPU 12166)
- 2018-05-29T13:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T13:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-06-26T14:40:25.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2018-08-14T16:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-14T16:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17T16:20:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-08-31T13:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03T12:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-09-13T16:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T12:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06T15:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06T15:15:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-11-08T13:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-11-20T10:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T15:02:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-20T12:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-04-30T16:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T12:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T14:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-16T14:48:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-05-21T12:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-07-16T13:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16T13:09:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-11-28T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T16:28:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-11-29T15:53:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2019-12-12T11:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T14:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-30T14:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T15:09:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-03-02T14:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T11:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-09-15T14:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29T15:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29T15:10:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-11-25T16:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-06T10:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50545586320168130024 — Recurso Especial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50215242920168130079 — Recurso Especial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00000675220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00007462320128220012 — Cumprimento de sentença · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161113620138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001667820178180060 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011151020248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003793420088160132 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada