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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00000879220158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8781f98b5bc2658154c5edef3ce8b0e56532c65e9c08053a02ba256950fd6aea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-05-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-08-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:36:51.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150406120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8781f98b5bc2658154c5edef3ce8b0e56532c65e9c08053a02ba256950fd6aea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-09-04
Documento (TPU 581)
2015-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T13:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-25T09:31:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-03T10:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-28T14:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-27T14:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-28T10:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-28T10:28:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-06T12:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-16T13:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-02T09:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-16T12:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-04T12:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-09-04T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-31T11:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-31T11:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-14T09:49:58.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  17. 2015-08-12T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-08-06T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-03T10:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-31T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-27T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-27T14:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-06-22T11:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-07T13:57:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  25. 2015-05-06T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-05-06T10:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-27T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-27T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-17T12:23:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-04-17T12:23:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-04-13T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-10T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-06T13:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-06T12:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-06T12:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.