TJCE — 00010942520008060168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5c2efec726d735278a835d4794f3fdcb7ca155160a1a672bf280f9cde12950
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2019-10-15T14:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-03T05:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-06-18T22:09:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2003-05-19T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-10-24T15:58:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2004-05-26T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-05-25T16:29:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-02-18T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2004-08-23T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-19T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-04-01T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-23T10:21:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2000-10-24T18:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2004-07-16T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-09T15:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2001-05-22T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-08-16T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2000-10-24T10:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2004-05-26T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-18T22:09:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2001-11-26T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-16T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00055216120108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00084560820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00086024920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00084535320138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116920228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002947120108140055 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117419878160095 — Execução Fiscal · 1987-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117920078160190 — Execução Fiscal · 2007-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada