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TJRS — 00161068920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e49b4f8f89a661a839723fd347d7dc16ba522d5662576ce39448052dfcf2988b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09
Recebimento (TPU 132)
2021-07-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-03-01
Remessa (TPU 123)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Remessa (TPU 123)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-15T10:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-23T11:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T12:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-10T17:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-04-13T17:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2020-04-13T17:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2021-01-21T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-03-01T13:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2021-05-24T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-24T13:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-30T16:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-07T10:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-22T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-13T17:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-25T17:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-25T17:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-21T15:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-21T15:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-03-01T13:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-18T16:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-09T13:42:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2021-07-09T14:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-18T15:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-08-18T17:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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