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TJSE — 00153410820148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b192abe64ba00cd00076f623512f9d3d077e3ce81f1decb92a1bb849cf34f37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-18 a 2015-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-22
Petição (TPU 85)
2015-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
(TPU )
2015-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-08
Documento (TPU 581)
2015-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
(TPU )
2014-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-25
Conclusão (TPU 51)
2014-11-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-22T09:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-30T22:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-02-03T08:41:53.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-17T08:01:48.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-25T09:44:32.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-04T09:40:01.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-20T07:45:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-28T12:49:14.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-16T06:49:28.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-09T12:48:09.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-03T08:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-02-03T08:42:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-12T07:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-01-08T12:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-01-08T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-17T08:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-12-14T17:10:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2014-11-25T09:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-11T09:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-22T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-08-20T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-18T21:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-01T08:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-29T12:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-04-29T23:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-22T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-18T10:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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