TJPE — 00000114519828171090

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1982-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f553266537a1c1880a6710c6473ffbcd510631a8b01d21ce9ab102c84b81f51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-04-26 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-07
Conclusão (TPU 51)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Documento (TPU 581)
2022-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1982-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2002-07-18T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-07-23T14:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
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  4. 2002-07-31T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  5. 2011-04-01T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2016-05-31T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2022-07-20T14:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2022-07-20T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2022-07-20T14:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  10. 2025-03-25T12:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2025-03-25T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2025-05-07T10:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-22T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-07-22T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-14T06:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2011-03-18T12:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  17. 2011-03-24T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-04-01T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-02-20T17:58:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  20. 2013-02-20T18:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2013-02-21T08:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2013-02-21T08:24:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2016-05-02T10:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2016-05-10T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-31T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-02T15:03:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  27. 2016-07-22T14:36:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2019-11-25T15:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2019-11-25T15:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-07-20T14:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2025-05-09T11:03:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2025-08-14T06:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.