TJPE — 00000114519828171090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f553266537a1c1880a6710c6473ffbcd510631a8b01d21ce9ab102c84b81f51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-04-26 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1982-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2002-07-18T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2002-07-31T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-31T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-20T14:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-20T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-20T14:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-25T12:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-25T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-07T10:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-22T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-22T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T06:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-03-18T12:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2011-03-24T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-01T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T17:58:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2013-02-20T18:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-02-21T08:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-02-21T08:24:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-05-02T10:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-10T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T15:03:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-07-22T14:36:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-25T15:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-25T15:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-20T14:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-09T11:03:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-08-14T06:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 19ª - Salvador
- TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal