TJAM — 00026497620248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deebe699eafd4db8bd4b90321f5b30ab1ea312fa42d8cb142c1a05a2d2243311
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-27
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-27T08:31:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-04-02T13:34:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70065142520188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70055587720168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70015833620198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAM — 04389940720248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 04725673620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00169714520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004146520228160079 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Superior Tribunal de Justiça
- TRF5 — 00227333420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
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