TJCE — 03653363320008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c75e4db58eea1aa66bc359a3a8521a0e2d4091d36b06c04986aee3cfcc0f7e1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-06 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-13T01:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-08-31T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-04T15:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-12T00:44:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T09:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-22T09:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-11T00:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T19:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-18T15:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-11T00:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1998-06-03T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-12-23T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1999-06-29T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-12-03T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22T09:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-02-06T15:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 1998-07-20T16:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-01-13T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 1999-08-11T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-02-15T08:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-13T14:48:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 1998-05-14T11:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1998-12-10T15:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-06-14T08:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-27T14:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-26T13:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-04T15:24:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1998-02-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1998-07-20T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1999-01-12T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 1999-08-10T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-12-28T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-11T15:18:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 1998-04-17T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1998-10-13T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1999-03-26T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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