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TJSP — 00067241219968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 937e42160ea106345fe096bf6f4c05bcfe1ff70199756ad5797b843308096f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-04 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
1996-08-13
Redistribuição (TPU 36)
1996-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas

  1. 2022-05-30T13:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1996-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1996-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1996-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1996-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1996-06-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-06-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1996-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-08-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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