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TRE-RO — 06002326320246220013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8d85e5356b2cead67424f50a333282353613c5a27bc74916f3da91f5ceafd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T07:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-12T18:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T20:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T13:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T13:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T15:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T19:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-04T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T12:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-04T12:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-04T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-04T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-05T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-05T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-12T12:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T10:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-23T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-23T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-27T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
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  }
}
```
2025-06-27T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-27T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-06-28T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-30T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-04T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-04T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-07T09:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-07T10:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T07:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-16T07:41:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2024-09-16T07:45:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T12:10:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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