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TJRS — 10283324920108210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38dfe0ec725bc308b8852bc7cdb5e9488ab4597dc073157c54230852bdce959

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-16 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2010-11-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2010-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-09-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-16T18:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-29T18:50:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-04-15T16:53:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2010-09-28T10:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2012-09-13T16:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2022-06-06T18:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-06-06T18:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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