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TRE-MT — 00000487720196110001

Classe: Prestação de ContasOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140d7c76c1d765f37f24c936cc596b2647f4188fb3afb154968745b562323bcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-08T09:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-06T11:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T13:59:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-08-07T10:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-08-20T08:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-10-10T10:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-10T10:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-10T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-02T09:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-07-05T11:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-30T11:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-11T13:04:54.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  13. 2019-09-11T13:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-14T11:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-14T12:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T13:55:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T13:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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