STJ — 00001501720178250065

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e1770c2eb7dca04e91ea2d60ba5e9aba708db5d0cceb7bda7c37c16406e394

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-10
Petição (TPU 85)
2024-03-07
Publicação (TPU 92)
2024-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-02-20
Mandado (TPU 106)
2024-02-16
Publicação (TPU 92)
2024-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-15
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-14T11:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-29T14:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-04T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-05-04T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2022-05-23T12:50:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-13T16:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-14T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-14T15:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-06-27T08:01:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2022-06-27T08:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-27T18:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-23T18:37:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-18T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-18T13:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-04-18T14:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-20T22:45:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2024-04-10T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2022-04-11T12:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-05-02T05:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-05-24T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-03-16T15:14:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-03-17T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-04-11T05:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-02-15T15:35:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2024-02-16T05:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-03-07T05:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-04-16T09:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2024-04-16T09:43:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2022-04-29T15:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-04-29T18:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-05-04T13:43:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-05-23T12:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-05-23T18:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-06-13T16:42:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-06-24T12:35:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  36. 2023-03-16T18:49:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-04-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2023-04-04T18:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-04-10T18:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-04-18T10:07:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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