TJCE — 00182347920168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241ccd08b46228f4e1e0696f3d0ed74eefccd906d51edc6ca31b6bc4d8d6f6da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2025-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-19
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-09
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-28T09:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-12-02T23:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-01-16T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-05T16:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T12:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-10T13:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-18T02:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-08T20:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-27T08:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-27T22:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-11-06T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-10T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-23T19:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-24T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-02-02T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-28T18:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T16:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-24T14:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-09T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-30T13:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-28T09:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-05-09T22:54:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-16T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-29T13:05:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-27T15:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-19T17:46:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-11-16T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-28T09:38:37.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2016-11-16T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09T22:54:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2016-11-16T09:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-13T14:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28T21:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T22:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-19T17:46:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-29T13:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16T10:57:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-11T11:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28T21:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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