TRE-SP — 06000083320226260386

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc64d7ed8267e4fd31055cd1022b99a5695e31830ceae62b107ef2162580fdfe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Apropriação Indébita Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2022-02-10T14:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15345",
        "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  2. 2022-02-10T16:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15345",
        "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  3. 2022-02-11T08:09:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  4. 2022-06-08T14:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  5. 2022-02-11T08:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15345",
        "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  6. 2022-07-08T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  7. 2022-07-08T14:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  8. 2022-07-08T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  9. 2022-07-13T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  10. 2022-07-13T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  11. 2022-07-13T01:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  12. 2022-07-13T01:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  13. 2022-07-16T04:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  14. 2022-07-16T04:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  15. 2022-07-19T12:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  16. 2022-02-10T14:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15345",
        "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  17. 2022-02-11T08:03:49.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15345",
        "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  18. 2022-07-07T17:39:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  19. 2022-07-19T12:10:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }
  20. 2022-07-19T12:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14907",
        "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica